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LEI ALDIR BLANC - MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA
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Clique aqui para acompanhar o Edital nº 001/2021 - Valorização dos Atores Culturais Virgolandenses.
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Decreto nº 018/2021 que "Estabelece medidas para o enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente COVID-19 (Novo Coronavírus). Clique aqui.
Decreto nº 019/2021 que "Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultua de Virgolândia, e dá outras providências." Clique aqui.
Decreto nº 021/2021 que "Dispõe sobre a forma de execução do art. 2º da Lei Federal 4.017 em âmbito Municipal." Clique aqui.
Cumprimento do Objeto – Lei Aldir Blanc Virgolândia/MG, Clique aqui.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, Clique aqui.