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LEI ALDIR BLANC - MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA


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LEI ALDIR BLANC - MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA

Plano Anual de Aplicação dos Recursos  - PAAR Aldir Blanc, Clique aqui

Reunião de Escuta da Lei Aldir Blanc 2024 

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Convite

 

 

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LEI ALDIR BLANC - 2021

Decreto nº 018/2021 que "Estabelece medidas para o enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente COVID-19 (Novo Coronavírus). Clique aqui.

Decreto nº 019/2021 que "Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultua de Virgolândia, e dá outras providências." Clique aqui.

Decreto nº 021/2021 que "Dispõe sobre a forma de execução do art. 2º da Lei Federal 4.017 em âmbito Municipal." Clique aqui.

Cumprimento do Objeto – Lei Aldir Blanc Virgolândia/MG, Clique aqui.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, Clique aqui.